Tema II- Modelos e Tendências Evolutivas nos Sistemas Educativos Europeus

1. Modelos de organização de sistemas educativos Europeus

1.1. Sistemas educativos centralizados

Segundo Formosinho (1086) considera que a administração centralizada pode ser concentrada ou desconcentrada.

A centralização é um forte mecanismo de coordenação das decisões dentro das organizações (Mintzberg, 1995). Ela permite a quem toma decisão manter uma visão de conjunto do todo "sistema" organizacional.

• Concentrados - quando o poder para tomar as decisões mais importantes em matéria de educação esta nas mãos dos serviços centrais do ministério de educação, cabendo aos restantes níveis da hierarquia a sua aplicação em conformidade com as orientações definidas por esses serviços. A ideia é assegurar uma certa uniformidade de funcionamento do sistema. No topo concebe-se, e na base executa-se.
• Desconcentrados – quando há graus intermédios e inferiores, chefes com competências para decidir imediatamente, embora sujeito à direção e inspeção de superiores, que podem modificar as decisões por eles tomadas. E segundo Formosinho (1086), a desconcentração pode tomar varias formas; originária, por delegação de competências, fragmentada (Portugal) e coordenada (Angola).

1.2. Sistemas educativos descentralizados

A descentralização consiste na delegação de poderes a pessoas hierarquicamente dependentes, o que, em última instância,  implica o << o dever de obediência a ordens, a subordinação ao poder disciplinar, a possibilidade de revogação, modificação ou reforma do acto inferior pelo superior, a possibilidade de um genuíno recurso contra os actos do subalterno >> ( Gornay, 1978, p. 157).

2. Tipologias de sistema educativo

• Tipo escandinavo
• Tipo anglo-saxónico
• Tipo Germânico
• Tipo latino - mediterrânico

3. Traços dominantes e as tendências emergentes dos sistemas educativos europeus em resultado da sua evolução

Os sistemas educativos europeus variam entre os modelos centralizado e suas variantes e descentralizado. Significa, pois, no primeiro caso, que a decisão do poder se faz do vértice da pirâmide para a base, enquanto nas suas variantes desconcentradas o poder central é estendido “sem o transferir para outras instâncias, criando estruturas intermédias que aplicam as orientações” (Benedito, 2007:58) e no segundo caso, com a atribuição de personalidade jurídica, a uma transferência de competências de decisão e gestão política e administrativas autónomas, com plena assunção das responsabilidades. A Suécia, a Finlândia, a Dinamarca, o Reino Unido, a Bélgica e a Holanda constituem a minoria dos países da União Europeia que apresenta sistemas educativos em regimes descentralizados. Apesar da centralização, mais ou menos desconcentrada dos restantes países, a autonomia das escolas tem vindo a ser valorizada, como é o caso do nosso país, bem como a desburocratização, a identidade regional e a participação social, sem transferência do poder de decisão, mas conferindo um grau superior de responsabilização.

Pensa-se que para um sistema educativo responder adequadamente e de forma mais rápida às especificidades de um país o modelo organizativo de sistema educativo a adoptar, poderá ser o de um modelo “descentralizado”. Ginn  e Welsh (1999) apresentam três critérios de descentralização dos sistemas educativos: a legitimidade democrática (critério de ordem política), o profissionalismo (critério de ordem técnica) e a eficácia de mercado (critério de ordem económica). A este propósito são apontadas várias vantagens de descentralização que podem-se elencar:

• Proporciona um aumento da eficácia organizacional;
•  Evita fuga à responsabilidade, permite uma definição clara e precisa das responsabilidades;
•  Evita a saturação informativa;
• Permite melhorar a qualidade das decisões;
• Permite a redução de papéis e gastos nos serviços centrais;
• Aumenta a capacidade de resposta da organização;
• Permite que sejam acrescentados detalhes à informação que entra no processo de decisão;
• Contribui para a formação de funcionários mais responsáveis e conscientes dos seus resultados operacionais;
• É uma boa base de aprendizagem organizacional.
   

4. O impacto das novas tecnologias e dos sistemas de aprendizagem em ambiente de blendedlearning ( B-Learning) nas sociedades em rede.

Existem várias definições para blended learning, mas a própria tradução implica aprendizagem combinada. Combinar vários elementos, combinação de estratégias, ferramentas, espaços, ambientes que concorram para aprendizagens significativas.

Gomes (2006) referindo-se à diversidade de utilização das TIC no ensino inúmera vários contextos, com objetivos e formas de exploração distintas.

Quase todos os professores já recorreram ao power-point para realizar uma apresentação ou recorreram à internet para retirar um recurso para a sua aula. Outra vertente de utilização prende-se com o recurso a documentos em suportes digitais, tais como DVD ou CD-ROMs.

As situações acima referidas, implicam um contexto de ensino presencial, onde o aluno em sala de aula interage com os meios disponíveis, incluindo também o quadro interativo e o projetor multimédia. Esta autora refere que a melhoria na acessibilidade à internet, o aparecimento das páginas Web e a expansão de serviços de comunicação em rede, como email, fóruns, entre
outros, expandiram a possibilidade de utilização das TIC em ambiente escolar, naquilo que designa “extensão virtual da sala de aula presencial”. Aqui encontram-se disponibilizados os sumários das aulas, documentos via electrónica, indicações de sites e links de interesse para o estudo das temáticas a serem estudadas na disciplina em questão.

Assim, as TIC e a internet surgiram como instrumentos que fomentam a relação entre todos os intervenientes. Contudo, a sua simples utilização como apenas mais uma ferramenta com recursos interessantes não provoca as mudanças desejáveis na forma de ensinar, pois a
simples introdução do computador nas escolas não vai provocar por si mudanças
efetivas (Alves, 2008). No fundo, o objetivo é que o professor introduza estes
meios e que os defina com fundamento, quer dizer, deve escolher de forma
adequada a tecnologia e justificar a sua utilidade para o tema a ser
trabalhado, a mais-valia do seu uso e como pode apoiar o processo de ensino (Dias, 2008).
Como refere Carneiro (2000), os professores e os alunos têm de assumir um papel mais activo na produção e divulgação dos conteúdos didácticos valorizando a sua acção pedagógica. Para este
autor, a introdução das TIC na educação valorizou a criatividade e a capacidade
de relacionar conhecimentos existentes com os que vão sendo construídos, o que
leva à desejável inovação e mudança no sistema educativo.

Referências bibliográficas

Benedito, N. (2007) Centralização de Sistemas Educativos e Autonomia dos Actores Organizacionais – Tese de doutoramento, Universidade do Minho

CARNEIRO, R. (1994). A evolução da Economia e do Emprego. Novos desafios para os Sistemas Educativos no dealbar do Século XXI. Disponível em http://www.cursoverao.pt/c_1995/RCar-01.html.

DELORS, J. et al. (1996). Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Porto: Edições Asa.